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VIAGEM PELO RIO TOCANTINS - GO

Sinopse

Viagem pelo rio Tocantins, a caminho da antiga aldeia Avá- Canoeiro (Posto da FUNAI), localizado à margem esquerda do rio, onde os Avá-Canoeiro viveram de 1987 a 1995. O objetivo da viagem foi acompanhar membros do Ministério Público Federal (MPF), em visita à comunidade Avá-Canoeiro, após o pedido de autorização de FURNAS, para construção da Usina Hidrelétrica Serra da Mesa, que interfere em parte da Terra Indígena Avá-Canoeiro, em cumprimento ao Artigo 231 da Constituição Federal. FURNAS foi pioneira no cumprimento à Constituição, em respeito aos direitos indígenas. O processo de autorização no Congresso Nacional (CN) foi conduzido pela antropóloga Eliana Granado. Após dois anos de tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a autorização para construção da UHE foi concedida pelo CN em 24/10/1996, por meio do Decreto Legislativo 103/96, que determinou as compensações devidas à comunidade Avá-Canoeiro pelas interferências decorrentes do empreendimento, em sua terra tradicional.

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Outras informações

Local: RIO TOCANTINS –MINAÇU - GO
Ano:23 DE MAIO
Creditos: Francisco de Assis Silva



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