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História

Um namoro antigo

História de: Cícero de Oliveira Cruz
Autor: Museu da Pessoa
Publicado em: 17/10/2018

Sinopse

Cícero Cruz conta como deu o seu ingresso no BNDES, local que já tinha um namoro antigo, sobre sua área de atuação: a área financeira e de contabilidade. Relembra do projeto mais interessante que participou, a proposta de criação do Seguro Desemprego, junto com a Assembleia Nacional Constituinte. Relembra também sobre o cenário político da década de 90 e os programas de desenvolvimento econômico.

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História completa

P/1 – Bom dia, obrigada por ter vindo.

 

R – Bom dia.

 

P/1 – Qual o seu nome, local e a data de nascimento.

 

R – Cícero de Oliveira Cruz, eu nasci em 10/08/1949, em Maceió nas Alagoas.

 

P/1 – E quando e como se deu o seu ingresso no BNDES?

 

R – Eu ingressei no Banco em 1979. Quer dizer, na realidade eu vinha da Força Aérea Brasileira, uma breve passagem pela Comissão de Valores Imobiliários e vim para cá, que já era um namoro antigo.

 

P/1 – Ah, é? E você entrou através de concurso?

 

R – Concurso.

 

P/1 – O que você quer dizer “como já era um namoro antigo?”

 

R – Porque o Banco já exercia um certo fascínio, como uma empresa, que eu gostaria de trabalhar aqui.

 

P/1 – Ah, é? E qual era esse fascínio?

 

R – A gente via a propaganda que existia, era pouca na época, não era uma instituição tão conhecida, mas passava-se a imagem de um corpo institucional muito bem preparado, que tinha uma pensamento global, em termos de plano, de estratégia, inclusive para o país. Então é sob esse aspecto é que a gente sonhava: “Um dia ainda vou trabalhar nessa empresa.”

 

P/1 – E quais são as atribuições da sua área hoje?

 

R – A minha área hoje é uma área financeira na parte de Contabilidade. Sou um dos gerentes do Departamento de Contabilidade, faço a contabilidade após o fechamento da contabilidade, ou seja, os relatórios em geral, balanço, balancetes, relatórios que atendem as instituições, Banco Central, Tribunal de Contas, enfim.

 

P/1 – Os relatórios do Banco para essas instituições?

 

R – É, inclusive também os internos.

 

P/1 – Sei. E agora descreva um pouco, quais os projetos que o senhor participou que considera importantes? Descreva um.   

 

R – Um projeto que eu participei, talvez o mais importante, foi o trabalho junto à Assembleia Nacional Constituinte para que a proposta de criação do Seguro Desemprego, ela se adequasse à situação do antigo Fundo Pis do Pasep, ou seja, para que ela não terminasse prejudicando o fluxo de recursos que vinha para o BNDES, destinado aos programas de desenvolvimento econômico. Essa é a história de quase sete anos.

 

P/1 – Sei, mas explica melhor como que é isso?

 

R – Bem, na segunda metade da década de oitenta, a Assembléia Nacional Constituinte foi instalada para produzir um novo texto da Constituição Federal do Brasil e, na época, houve uma proposta de criação de um seguro desemprego, o Programa de Seguro Desemprego que não existia no Brasil. Essa proposta, na época, foi apresentada pelo então deputado José Serra e ela propunha criar o seguro desemprego no Brasil, mas as primeiras redações que apareceram no texto da Constituição, elas não eram claras, quanto a fonte de recursos que iria, digamos, custear esse programa. Com o passar do tempo foi ficando claro que esses recursos viriam da antiga estrutura do Pis do Pasep. Acontece que essas fontes de recursos eram os recursos principais, era mais de 50% do fluxo de recurso que o Banco administrava na época. Então era necessário se fazer uma adaptação para que a proposta do seguro desemprego pudesse prosperar, mas sem prejudicar o fluxo de recursos que o Banco administrava, que era uns financiamentos de longo prazo e colocariam a economia em crescimento. Sem esses recursos, inclusive, haveria desemprego, que seria um contra senso para um programa de seguro desemprego. Então isso provocou no Banco uma necessidade de um trabalho profundo, sistemático, junto aos parlamentares, junto a todas as instituições envolvidas nesse processo na linha de se arranjar uma saída que fosse de consenso para essas duas propostas, uma já antiga e a outra a nova. E um belo dia nós fomos chamados às pressas à Brasília porque o presidente da Assembléia Constituinte, era o deputado Ulysses Guimarães, exigiu um prazo fatal para que todos os textos ficassem prontos, porque eles estimavam que em outubro de 1988, aquele texto teria que ser votado pela última vez em plenária e sacramentado. Então nós fomos chamados às pressas para fazer junto com os profissionais do Ministério do Trabalho, no gabinete do deputado José Serra, o texto definitivo do que seria o artigo 239 da Constituição. Era uma missão muito importante, de grande responsabilidade, e eu me lembro que o superintendente da área financeira, na época, era o doutor Sérgio Barcala, me chamou e disse: “Vá e faça o melhor.” E à caminho de Brasília, eu pensava comigo: “É uma responsabilidade muito grande e eu falei comigo mesmo que Deus me assista nisso”. Parece que tudo deu certo. Quer dizer, a minuta que eu levava para discussão, com o pessoal no Ministério do Trabalho, ela foi, aos poucos, sendo o texto de consenso daquela reunião e o artigo 239 realmente saiu de acordo com aquela minuta, que nós preparamos aqui na casa, e levamos para lá, e ela foi exaustivamente discutida ali, por todos os técnicos da área. Então depois que esse artigo surgiu publicado na Constituição, a proposta se cristalizou da seguinte maneira: O seguro desemprego seria custeado com as arrecadações do Pis do Pasep. Pelo menos 40% dessa arrecadação seria destinada à programas de desenvolvimento econômico, através do BNDES e a estrutura antiga do fundo Pis e Pasep seria preservada. Esse fundo se extinguiria ao longo de algumas décadas, à medida que seus participantes fossem sacando os seus patrimônios individuais, mas os benefícios existentes seriam mantidos até a sua completa extinção. Pensávamos nós, que a tarefa tinha sido concluída, porque afinal, estava lá o artigo da Constituição garantindo recursos para serem aportados ao BNDES, mas era necessário de se fazer uma lei que regulamentasse a Constituição, e isso levou cerca de dois anos de muito mais trabalho, muito mais lutas, discussões, inclusive já envolvendo outras instituições que eram, digamos, concorrentes dos mesmos recursos. Elas eram integrantes do sistema antigo do Pis do Pasep. Essas instituições, na época, antes de se promulgar a Constituição, elas não acreditavam que aquela proposta pudesse prosperar e não se chegaram muito a negociar, ou propor uma alternativa. O Banco é que teve que tomar essa iniciativa. Terminou fazendo isso praticamente sozinho, junto com o Ministério do Trabalho, que era uma nova força política que chegava para administrar essa massa de recursos. Foram momentos de muita dificuldade, de muita incompreensão. Naturalmente, cada corporação tentando buscar a melhor parte desse processo para si e, finalmente depois desses dois anos, nós conseguimos montar um projeto de lei. Era o projeto de lei que o grande autor era o deputado José Serra ainda, mas existiam ainda outras duas propostas do deputado Jorge (Ueketi?), era uma proposta sem grande alcance que ele terminou retirando porque todos os dispositivos que ele propunha estavam já contemplados na proposta de José Serra. Um pouquinho já perto desse projeto ser apresentado, o deputado Paulo Paim do Partido dos Trabalhadores trouxe também um outro projeto parecidíssimo com o de Serra e eles terminaram fazendo uma fusão. Saiu um projeto único, com a autoria desses dois parlamentares. O projeto delineava toda a estrutura do seguro desemprego e criava o fundo de amparo ao trabalhador que seria o instrumento financeiro para administrar esse processo tão complexo. Negociamos esse projeto, inclusive nas áreas do Governo, do Poder Executivo, à medida que seriam dispositivos que interfeririam no orçamento da união. Na época, nós tivemos um trabalho grande junto ao gabinete do ministro Maílson da Nóbrega, da ministra do trabalho da época, Dorotéia Werneck e do ministro de planejamento, que era o doutor João Batista de Abreu. E esse projeto ficou pronto, foi à Câmara. Como era uma coisa de grande alcance social e não havia objeções, ele foi aprovado por acordo de liderança, no início dos anos noventa aí, janeiro de 1990. Em seguida, ele foi encaminhado à mesa do Senado, foi encaminhado ao Senado Federal e também ele obteve aprovação. Nós estávamos assim, eufóricos, e resolvemos, por via das dúvidas, fazer uma visita ao, então, presidente Sarney, que ele seria a pessoa que ia sancionar aquele projeto. Eu me lembro que marcamos a audiência, o presidente do Banco na época era o doutor Ney Tavora, que tinha sucedido o presidente Márcio Fortes, que foi o primeiro a comandar esse primeiro período dessa batalha. Amanhecemos o dia em Brasília e no gabinete do presidente Sarney, e o doutor Ney Tavora falava para o presidente Sarney: “Presidente, esse projeto representa a apoteose do seu mandato” porque realmente ia ser o último projeto de lei que Sarney ia sancionar. “Projeto de grande alcance social. Foi negociado com toda a sociedade, todos os parlamentares, os principais ministros de sua área econômica e estamos aqui em pleno consenso”. E José Sarney disse para Ney Tavora: “Fique tranquilo porque eu devo sancionar esse projeto totalmente. Vocês já podem descansar”. E eu, particularmente, precisava. Já fazia meses, anos, que não havia férias, em função daquele trabalho contínuo. No caso do Banco nós tínhamos aqui, a Gerência de Fundos e Programas, que era uma gerência do antigo Departamento de Política Financeira, era a gerência mais envolvida nesse trabalho. E eu fui para Itamaracá descansar, crente que o projeto iria ser sancionado inteiramente, e que ao voltar de férias a gente teria apenas que se preocupar com um decreto para poder regulamentar aquela lei. Prometi que eu não iria me ligar em nada do meu trabalho. Eu não queria saber de mais nada de trabalho. Eu queria dar uma descansada, mas passando em frente a uma televisão à noite, após regressar uma praia, passava o Jornal Nacional e o locutor anunciava que o presidente Sarney tinha vetado alguns dispositivos daquele projeto. Aí me deu uma tristeza. As minhas férias acabaram ali. No dia seguinte eu retornei ao Banco. E realmente, todos os artigos que falavam da tramitação dos recursos, o presidente Sarney vetou. É exatamente a parte que afetava o BNDES, porque a proposta inicial desse projeto previa que toda a arrecadação do (Pis e do Pasep?), 100%, ingressasse diretamente no BNDES. E o BNDES teria uma carteira de curto prazo, de médio prazo e longo prazo, para atender à todos os compromissos decorrente do seguro desemprego, que seria o pagamento de benefícios, as verbas para alocação em reciclagem, em recolocação de trabalhadores, o abono emergencial que se pagaria ao desempregado, e também os recursos para desenvolvimento econômico, que era os 40% previstos na Constituição. Todos os dispositivos que eram referentes ao trâmite dos recursos foram vetados e aí nós recomeçamos outra vez. Teria que fazer uma medida provisória para consertar o projeto de lei e estabelecer o fluxo desses recursos. Foram mais quatro meses de trabalho intenso, nova rodada de negociação com Maílson da Nóbrega, João Batista de Abreu, Dorotéia Werneck.

 

P/1 – Sei, tudo bem. Mas em que momento você me contou que em algum momento você estava se sentindo super entristecido e qual foi um dos momentos que você, talvez, tenha usado um recurso de... Para tentar prever o futuro, que te deu um certo incentivo.

 

R – Ah, sim. Quando não havia consenso, quando as outras instituições que defendiam os seus interesses com a gente estavam criando muito embaraço, que esse projeto de lei fosse aprovado, que aquela maneira dos recursos tramitarem não fosse aquela, obviamente essas instituições gostariam que uma parcela desses recursos passassem por elas, era a sistemática antiga do fundo Pis Pasep. E isso gerava uma dificuldade muito grande de aquela proposta andar, em termos de consenso, em termos parlamentares, em termos de andamento legislativo. E aí, numa ocasião, eu, na praça de alimentação de um shopping de Brasília, eu ali bem desesperançoso, exausto, passei em frente a uma banca que tinha lá escrito: “O Pai de Santo eletrônico”. Era um jogo de búzios eletrônico. Eu aproveitei e pedi lá, a pessoa, para fazer a previsão do que seria o artigo 239 da Constituição. Aí o computador fez o jogo de búzios e mostrou lá uma série de previsões e, infelizmente, eu não tenho mais esse documento, porque se extraviou. Mas estranhamente, obviamente em linhas gerais, todas aquelas previsões foram acontecendo ao longo do caminho (risos). Quer dizer, muita dificuldade, muita... Muitos percalços, nada ia ser conseguido de primeira e que dizia aquela informação que estava lá, do tal Pai de Santo eletrônico.

 

P/1 – Que foi verdade, porque depois...

 

R – Terminou acontecendo. Eu sei que essa medida provisória terminou refletindo no trâmite de recursos, não era o original, dos 100%, mas garantia os 40% de recursos da arrecadação do Pis e do Pasep, para que o BNDES pudesse continuar fazendo as aplicações nos programas de desenvolvimento econômico, conforme até a própria Constituição definiu no artigo 239. Bom, começamos a funcionar assim, já no ano seguinte, o ano de 1991, acontecia a transição do Governo de José Sarney para o Governo de Fernando Collor, e o Banco passava o comando de Ney Távora para o presidente Modiano. No embalo do desmonte da passagem de serviço do presidente Sarney para Fernando Collor apareceu uma nova ameaça e essa foi uma ameaça que nós ganhamos no último round, quando já parecia que tudo estava perdido. Um deputado federal lá do Paraná, tinha o nome de Renato Jonhson, apresentou uma proposta para emendar essa lei, no sentido de que uma grande parcela, 50% dos recursos que tramitassem direto pelo BNDES deveriam tramitar pelos bancos de desenvolvimento dos Estados. Quer dizer, essa proposta inicialmente considerada inconstitucional, porque feria o artigo 239 da Constituição, terminou passando pela comissão de justiça da Câmara de Deputados e foi embora. O projeto prosperou, foi em frente. Como ele tinha um grande apelo dos governos estaduais e das bancadas dos deputados dos Estados, o Renato Jonhson conseguiu coisa difícil, encher o plenário algumas vezes para tentar votar esse projeto. A assessoria parlamentar do Banco e outras, no caso, o Ministério do Trabalho, interessadas em que aquela regra foi estabelecida não fosse modificada, porque você poderia provocar uma dispersão desses recursos, eles queriam fugir daquela linha mestra que queria se implementar, nós tentamos evitar, negociando que aquela proposta fosse em frente. Mas o deputado Renato Jonhson foi incisivo até o fim, não abriu mão nem de uma vírgula. Nem o BNDES aventando a possibilidade de aumentar a quantidade de recursos que ele já mandava para os bancos do desenvolvimento dos Estados para fazer financiamento na base de repasses. E tivemos em algumas ocasiões de provocar algumas técnicas para que o projeto não fosse aprovado, tipo negar o acordo de liderança, que parecia que ia acontecer. Ou então, pedir que um partido saísse do plenário para remover o quórum da votação, mas na terceira manobra já não havia mais como aquele projeto ser aprovado. Quando alguém se lembrou que Renato Jonhson era um deputado do mesmo partido de Fernando Collor, pedimos que o presidente do Banco, na época, conversasse com o presidente da República, mostrando a seguinte situação: “Ora, o senhor tem aqui, no orçamento do Governo do poder executivo, quase à preço de hoje, dez bilhões de reais por ano, que tem uma destinação específica e está se situando na esfera do poder, do poder executivo. Quer dizer, o presidente da República, do ministério da fazenda, do ministério do trabalho. A proposta do deputado Renato Jonhson está levando esses recursos a se espalharem, inclusive por esferas políticas que são adversárias do senhor. Então o senhor vai perder com isso, com o seu mandato na sua gestão. O senhor vai perder o poder de aplicação desses recursos. Eles vão ficar completamente espalhados pelo país, inclusive na esfera de poder de adversários seus”. O presidente Fernando Collor fez um contato com o deputado Renato Jonhson mostrando esse aspecto de natureza política e pediu a ele que retirasse o projeto. E, graças a Deus, o Renato Jonhson acatou o pedido do presidente Fernando Collor e retirou aquele projeto que era uma grande ameaça aqui, para o nosso fluxo de recurso. Depois disso parece que a coisa acalmou. Quer dizer, sempre existem propostas querendo modificar essa estrutura, mas não tão ameaçadoras quanto essa que eu acabei de narrar.

 

P/1 – E agora, só para finalizar, porque eu acho que aí, você já falou de muito tempo da sua vida, de várias coisas, o que é o BNDES para o senhor?

 

R – É uma empresa de uma importância extraordinária para o Brasil, por que? Ela é uma empresa, onde o seu corpo funcional tem a preocupação com as coisas globais, o BNDES tem uma visão de conjunto, o BNDES procura estudar os setores da economia, o BNDES procura ver soluções de conjunto e, obviamente, sugere a destinação da aplicação de recursos para otimizar essa aplicação.

 

P/1 – Tudo bem, isso é o que o BNDES é, mas o que é para o senhor?

 

R – Olha, uma casa, é um outro lar, para mim, um outro lar tão bom quanto foi a Força Aérea Brasileira.

 

P/1 – Tá. E o que o senhor achou de ter participado dessa entrevista e ter contribuído para o projeto de cinquenta anos do BNDES?

 

R – Gostei muito. Achei uma oportunidade muito interessante. Às vezes eu me penso, me pego pensando que nós vivemos tantas coisas, fazemos tantos trabalhos, vivenciamos tantas experiências e, às vezes, nos esquecemos de documentar. Às vezes, até algumas coisas que temos como documentos, fotografias, escritos, impressos, que a gente vai descartando, vai limpando a mesa e deixa de contar a história do Banco ou alguma história nossa por não ter se preocupado com esse aspecto, documentação. Achei essa iniciativa muito boa, muito interessante e tenho certeza que ela vai provocar, talvez, um... Será uma semente para que o Banco continue documentando as suas atividades, as suas histórias.

 

P/1 – Eu queria agradecer, muito obrigada.

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