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História

O defensor dos Sateré-Mawé

História de: Dalmo de Abreu Dallari
Autor: Museu da Pessoa
Publicado em: 09/05/2008

Sinopse

Em seu depoimento, Dalmo Dallari começa falando sobre as raízes de sua família na cidade de Serra Negra, interior de São Paulo, e depois sobre sua mudança para São Paulo, no intuito de cursar Direito no Largo São Francisco. Já nos anos 1950, Dalmo tem uma ascensão rápida no âmbito da faculdade, se tornando livre docente na mesma década. Assim, narra sua paixão pela Teoria Geraldo Estado e depois fala sobre as complicações e entreveros causados pela Ditadura Militar, dentro da faculdade. Adiante, ouvimos sobre sua militância política contra o regime de exceção e os casos de defesa jurídica que exerceu em favor dos indígenas. Por fim, Dalmo conta sua passagem pela Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, na gestão Erundina, e conceitua sua posição acerca da lei e dos diretos humanos.

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História completa

Eu tinha toda esta formação e na Faculdade de Direito, eu já tinha percebido que havia um distanciamento muito grande entre o que muitos professores diziam e aquilo que faziam e que apoiavam na prática. E aí pra mim ficou clara a existência de professores que já poderiam ser classificados como homens da direita, que tinham uma opção pela direita, que faziam belos discursos, escreviam livros falando do Liberalismo, mas que apoiavam totalmente o capitalismo com toda a sua cadeia de efeitos negativos, especialmente a discriminação, discriminação econômica e social.

 

Eu estava vivendo esse ambiente muito atento a isto e, de certo modo, já começando a ter problemas na Faculdade de Direito porque eu era já então visto, por alguns professores, como um rebelde. E foi, então, que eu pude assistir de perto um aspecto da preparação do Golpe de 64. Professores da Faculdade de Direito, aí vem o Professor Gama e Silva, que foi o autor do AI-5, professor Ernesto Leme, o professor Miguel Reale, Moacir Amaral Santos, tinham intensa participação nas articulações que resultaram no Golpe de 64, e eu me lembro muito, foi um momento muito marcante que me causou enorme indignação. Lembro do dia em que nós estávamos na sala dos professores conversando informalmente e tomando café quando chegou o professor Ernesto Leme exultante para dizer: “derrubamos o Jango, derrubamos o Jango!” O Jango era o João Goulart, o presidente constitucional da República que tinha chegado à presidência eleito pelo povo. E o professor Ernesto Leme disse: “o Jango fugiu, então, na verdade não houve nenhuma ilegalidade, sem um arranhão” - eu me lembro muito bem dessa expressão que me agrediu muito - “sem nenhum arranhão na Constituição, nos livramos do Jango!” O que era mentira! O Jango teve que sair do Brasil para não se preso, e na verdade ele foi deposto, mas eu assisti a estas coisas, de certo modo, dos bastidores, vendo de dentro e depois teve todo o desdobramento.

 

E isso acabou também tendo conseqüência porque desde o primeiro momento, embora o movimento se apresentasse como a Revolução de Março, eu dizia aos alunos: “houve um golpe de Estado no Brasil, isso é inconstitucional, o presidente foi deposto”, e isto eu dizia nas minhas aulas e naturalmente isto chegou ao conhecimento dos eminentes catedráticos, eu era livre-docente na ocasião, e uma das conseqüências disso é que eu cheguei a ser proibido de dar aulas, e esta proibição foi decidida pela congregação a partir de uma proposta formal do professor Ataliba Nogueira, se disse isso, foi o que se disse na proposta, a congregação acolheu que eu era um rebelde com tendência comunista e muito perigoso aos alunos, por isso eu deveria ser proibido de dar aula, diziam que eu estava “anarquizando o curso de Direito”.

 

Fui proibido de dar aulas. Eu sabia que o professor Ataliba Nogueira tinha uma situação de acumulação ilegal de vencimentos, ele era promotor em indisponibilidade e ganhava como promotor e há muitos não trabalhava como promotor, na Faculdade de Direito ele ganhava pelo curso noturno e outro salário pelo curso diurno, ganhava outro salário por curso de pós-graduação, e que no conjunto ele tinha cinco salários e isso era absolutamente ilegal. Então eu resolvi pegar por aí. Fiz um requerimento ao reitor da universidade perguntando isto: “é legal um professor acumular todas estas remunerações?” E obviamente isto ia contra o catedrático. Então o diretor Luis Eulálio Vidigal disse: “então deixe esse documento comigo, eu vou estudar”. Dias depois ele me chamou disse: “eu conversei com o professor Ataliba, com outros professores e eles estão de acordo em que você volte a dar aulas, mas só no curso noturno”. E eu concordei, eu queria é dar aula, voltar a ter atividade docente, pra isso eu tinha feito o concurso de livre-docência.

 

Mas aí eu continuei a falar contra o Golpe Militar, a denunciar a Ditadura e recebi um convite, que me veio através do professor Fábio Comparato, um convite para um encontro com o Dom Paulo Evaristo Arns. Fábio, um grande amigo, companheiro de faculdade, me disse: “o Dom Paulo, que era então o Arcebispo, está querendo conversar com você” e eu fui. Aí o Dom Paulo me disse: “eu tenho recebido muitos pedidos de perseguidos políticos, de familiares de presos, gente desaparecida, que está sendo procurada” e eu pensei: “como é que eu vou dar uma ajuda, dar um apoio a esta gente?” E então, Dom Paulo pediu que se criasse em São Paulo uma Comissão Pontifícia de Justiça e Paz, essa comissão foi criada e Dom Paulo me chamou, para me convidar, para que fosse o presidente desta comissão.

 

Eu imediatamente compreendi o objetivo, vi que havia absoluta coincidência com aquilo que eu queria e acreditei que pudesse ser útil neste trabalho tremendo assumido por Dom Paulo, e fiquei então presidente da Comissão de Justiça e Paz. E tive um episódio marcante quando o Papa veio ao Brasil, em 1980, e foi celebrar uma missa no Campo de Marte, eu tinha sido convidado para fazer umas leituras na missa e seria de manhã, na véspera, sete horas da noite quando eu cheguei a minha casa, um grupo armado me cercou quando eu ia entrar em casa, me empurrou para dentro do carro, me levou para um terreno baldio e ali eu fui espancado violentamente com socos, pontapés, coronhadas até que eu caí no chão, aí eles saíram correndo, foram embora. Era um terreno baldio, um lugar escuro onde hoje tem a Avenida Juscelino Kubitschek e eu tive forças, força que vem de dentro, eu acredito nesta força espiritual e me levantei, estava todo arrebentado, sangrando, e consegui caminhar até a avenida que ainda não tinha nem iluminação, mas os carros passavam de farol aceso, já era noite, e as pessoas não paravam porque estava aquela figura ali toda ensanguentada, ninguém queria se mover, era evidente que tinha ocorrido alguma violência.

 

Até que uma pessoa parou e perguntou o que tinha acontecido, eu disse: “eu fui assaltado, o senhor me leve até em casa que não é longe daqui”. E essa pessoa que já era generosa, corajosa, porque tinha parado, disse isso: “mas eu tô com muita pressa”, “não mas você me leva, deixa na porta de casa e vai embora, não precisa nem esperar”. E ele fez isso, até hoje não sei quem foi esse benemérito. Mas o fato é que a partir daí, então, eu entrei em casa, falei com minha mulher: “eu tenho que ir na missa amanhã fazer essa leitura de qualquer maneira” porque eu percebi que era um ato político, a agressão que eu recebi era um ato político, eu tinha que dar uma resposta política, mostrar que aquilo não me intimidava, que aquilo não me calava, nem que seja a última coisa da minha vida eu tenho que ir a esta missa. Aí a minha mulher, que tinha bom relacionamento, ela tinha tido formação em enfermagem, depois saúde pública, tinha bom relacionamento com jovens médicos, me levou ao Hospital Sírio-Libanês. Aí um grupo de médicos muito jovens que já me conheciam de nome, me atendeu aí eu fiz esse pedido: “me coloque em condições de ir a esta missa”. E eu fui, fui de cadeira de rodas e acabei fazendo a leitura na missa.

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